Seguro Residencial
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Seguro para Notebook


 

 


 

O Seguro, o que é ?

A    finalidade específica do segurado é restabelecer o equilíbrio econômico perturbado, sendo vedada, de se revestir do aspecto de jogo ou dar lucro ao segurado.

Portanto, a finalidade do seguro está vinculada á proteção dos indivíduos e das empresas, podendo, assim, ser dita de natureza particular, mas que atinge, por conseqüência, objetivo de ordem social ao preservar condições de sustento, empregos e meios de produção.

EX: Quando ocorre um incêndio em uma Empresa , obrigando-a a paralisar temporariamente as suas atividades, se a mesma não tiver contratado seguro cobrindo os danos causados pelo fogo e pelos meios utilizados para combatê-lo, além de uma garantia para pagamento de suas despesas fixas (salários, impostos,etc.), para despesas de reinstalação em um novo local e perda de lucro, certamente haverá uma perturbação no seu equilíbrio econômico, podendo ocasionar o desemprego, a inadimplência para com terceiros e, até mesmo, o encerramento de suas atividades.

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DEFINIÇÕES DE SEGUROS

•  Seguro é um contrato aleatório, pelo qual uma das partes se obriga, mediante cobrança de prêmios, a indenizar outra de um perigo ou prejuízo eventual ( Aurélio Buarque de Holanda Ferreira );

•  Seguro “é uma proteção pela qual, mediante o pagamento de uma pequena remuneração , uma pessoa se faz prometer para si ou para outrem , no caso da efetivação de um evento determinado , uma prestação de uma terceira pessoa que , assumindo um conjunto de eventos determinados ,os compensa de acordo com as leis da estatística e o princípio do mutualismo” ( Hermard )

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CLASSIFICAÇÃO GERAL DO SEGURO

No Brasil, o seguro classifica-se dois grandes grupos: Seguros Sociais e Seguros Privados.

Os Seguros Sociais são operados pelo Estado através da Previdência Social e incluem assistência médica, aposentadoria, pensão, acidentes de trabalho e outros benefícios.

Os Seguros Privados são aqueles operados por empresas privadas de seguros, podendo ou não ser obrigatórios. Podem apresentar, ainda, características sociais, como, por exemplo, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre-DPVAT.

Há, ainda, outro tipo de classificação que divide o seguro em 3 (TRÊS) Grandes ramos: Vida ( vida individual, vida em Grupo e Acidentes Pessoais), Saúde e Ramos Elementares ( Demais Ramos de seguro , tais como: Incêndio,Automóveis, lucros Cessantes, Transportes, etc.) .

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SUJEITOS DA OPERAÇÃO DO SEGURO

Os sujeitos da operação do seguro são: o Segurador.

O segurado é a pessoa física ou jurídica economicamente interessada no bem exposto ao risco e que transfere á seguradora, mediante pagamento de uma certa importância, o risco de um determinado evento atingir o bem de seu interesse.

Em alguns ramos de seguro, existem as figuras do estipulante e do beneficiário, assim qualificados:

•  Estipulante é a pessoa física ou jurídica que contrata o seguro a favor do segurado.

Em alguns casos a pessoa do estipulante é distinta da pessoa do segurado, podendo ser o representante ou mandatário do segurado.

•  Beneficiário é a pessoa física ou jurídica designada pelo segurado para receber indenizações devidas pelo segurado. Em princípio, o segurado é o beneficiário do seguro , ocorrendo , entretanto, casos em que o segurado indica um beneficiário .

Como exemplo, citamos os seguros de vida em grupo contratados por empresas.

( estipulante ) em que o risco coberto é a morte do funcionário ( segurado ) e cujo pagamento será feito aos herdeiros legais ( beneficiários )

A Seguradora também é identificada como um dos sujeitos da operação de seguro.

As Seguradoras são empresas legalmente constituídas para assumir e gerir coletividades de riscos, obedecidos os critérios técnicos e administrativo específicos e são reconhecidas, no Brasil , como sociedades por ações, devidamente autorizadas pelo Ministério da Fazenda ,nos termos da legislação específica .

O Segurador é a pessoa jurídica que assume a responsabilidade de determinados riscos e paga a indenização ao segurado e aos seus beneficiários , no caso da ocorrência do sinistro .

A principal obrigação do segurador é pagar o prejuízo resultante do risco assumido , ou seja ,indenizar o segurado de acordo com as condições estabelecidas no Contrato .

Somente empresas ou sociedades organizadas podem ser seguradores .

O pagamento feito pelo segurador deve ser feito em espécies , sendo lícito ,nos seguros de danos , o ressarcimento dos prejuízos pela reparação reposição do sinistro , desde que previamente estipulado em contato .

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RISCO

Nas operações de seguro o risco é o objetivo do seguro, configurando a probabilidade de um determinado evento futuro atingir um interesse econômico para o segurado ou beneficiário . Pode ser considerado também como a incerteza com relação a perda .

Para Pedro Alvim, ”a noção de riscos é a mesma de um acontecimento ou evento. Algo que ocorre por falta, da natureza ou do homem”

Riscos é o evento aleatório cuja ocorrência acarreta prejuízo econômico. Todavia, nem sempre o risco é considerado segurável.

As condições que definem o risco como sendo segurável são:

•  Ser possível, uma vez que segurar Risco impossível é o mesmo que admitir um contrato sem objetivo;

•  Ser futuro, ou seja, que ainda não tenha ocorrido até o momento do contrato;

•  Ser incorreto, o que caracteriza o fato aleatório e que não pode ser dissociado do contrato de seguro.

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RISCOS EXCLUÍDOS

Riscos excluídos são os riscos não cobertos pelo seguro. Podem ser excluídos pela lei e em função ao ramo de seguro a que pertencem.

Em relação aos riscos excluídos pela lei , citam –se aqueles decorrentes de atos ilícitos do segurado, proibidos pelo Código Civil.Há exceção para os riscos de Responsabilidade Civil, por ato culposo do segurado ou das pessoas por quem ele seja legalmente responsável.

Em relação aos riscos excluídos em função do ramo de seguro a que pertencem, cabe considerar , principalmente , dois tipos de Riscos :

•  Os Riscos fundamentais;

•  Riscos que constituem carteiras específicas, como Transportes e vida. O risco de vida não pode ser incorporado á apólice de Transporte ( e vice –versa ) , pois cada qual constitui um ramo específico e assim esse riscos deverão ter apólices distintas.

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IMPORTÂNCIA SEGURADA

É o valor monetário atribuído pelo Segurado ao patrimônio ou ás conseqüências econômicas do risco sob expectativa de prejuízos, para o qual se deseja, é o limite de responsabilidade da seguradora , que, nos seguros de coisas , não deverá ser superior ao valor do bem .

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PRÊMIO

Prêmio é o pagamento efetuado pelo segurado ao segurador, ou seja, é o custo do seguro para o segurado.

O prêmio deve ser especificado no Contrato de Seguro, garantindo que o segurador assuma a responsabilidade de determinado risco. Como pagamento do prêmio, o segurado adquire o direito a uma indenização previamente combinada.

O prêmio do seguro é estabelecido a partir de sua decomposição em partes distintas, que serão incorporadas até seu cálculo final.

Os parâmetros gerais utilizados para calcular o prêmio são: prazo do seguro, importância segurada e exposição ao risco.

A falta de pagamento do prêmio nas condições estabelecidas implica , por parte da seguradora , na dispensa da obrigações de indenização o segurado , assim como no cancelamento automático do Contrato.

O prêmio pago pelo segurado refere-se a todo o período de vigência do seguro. Assim, as Seguradoras denominam de prêmio ganho, a parcela de prêmio relativa ao período de tempo do risco já passado.

Os elementos que compõem o prêmio do seguro cobrado pelas Seguradoras , encontram-se no quadro a seguir

•  Mensuração do Risco – preliminariamente ,o prêmio deve refletir os resultados obtidos através da análise estatística do risco , como, o valor aproximadamente dos possíveis sinistros.

•  Despesas administrativa ou Gastos de Gestão Interna- São de responsabilidade do Segurador e destinam-se á administração dos seus negócios :pessoal , aluguel , comunicação, etc.

•  Despesas de Aquisição e Produção de Gastos de Gestão Externa- Os gastos correspondentes a este tipo de despesa decorrem do processo comercial de distribuição e venda do seguro . A comissão dos corretores é o item mais importante das despesas de gestão externa.

•  Remuneração do Capital – A remuneração do capital empregado inclui o lucro e a constituição das reservas patrimoniais , tendo necessariamente reflexo no prêmio .

•  Impostos – São , também, considerados no estabelecimento do prêmio , sendo o mais comum o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras ou de Seguros ). Nas operações de seguro o IOF é de 2% nos seguros de Vida e Saúde e de 4% nos Ramos Elementares.

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SINISTRO

O sinistro é a manifestação concreta do risco previsto no contrato de seguro e que ocasiona prejuízo ou responsabilidade.

Nos etapa da Liquidação é que se processa o pagamento da indenização , quando houver cobertura de seguro na apólice.

Na etapa da Liquidação é que sem processa o pagamento da indenização , quando houver cobertura de seguro na apólice.

A freqüência em que os sinistros ocorrem e os seus valores comparados com o prêmio pago indicam a sinistralidade de uma apólice.

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INDENIZAÇÃO

A indenização é o pagamento dos prejuízos decorrentes de um sinistro que a seguradora faz aos seus beneficiários .

Indenização consiste na reparação dos prejuízos decorrentes do sinistro , sendo observadas as condições estabelecidas no Contrato de Seguro .A reparação pode ser realizada através de pagamento em dinheiro , reembolso ou de reposição da coisa danificada.

A indenização não pode ser superior á importância segurada e nem ao valor real dos prejuízos, ou seja, é vedado, por lei , o segurado ter lucro com seguro.

A característica indenitária não existe nos Seguros de Pessoas , como ,por exemplo ,o Seguro de vida . Quando ocorre a morte do segurado ,o pagamento efetuado pela seguradora ao beneficiário é igual á importância segurada fixada na apólice. Está, porém , não corresponde, necessariamente, ao prejuízo sofrido pelo beneficiário interessado economicamente na vida do segurado.

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RESSARCIMENTO

Ressarcimento é o reembolso que a seguradora tem direito , no caso de uma indenização paga ao segurado , conseqüência de evento danoso provocado por alguém.

Quando a indenização é decorrente de um prejuízo causado dolosa ou culposamente por um terceiro , existe a possibilidade da seguradora se ressarcir da indenização paga .O direito subjetivo do segurado pode ser transferido á seguradora após o pagamento da indenização: quem paga se sub-roga nos direitos de quem recebeu , até o valor do pagamento efetuado .

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FRANQUIA

Franquia é o valor da importância segurada até o qual o segurado é o segurador de si próprio.

Há dois tipos de franquia :dedutível e simples.

A franquia dedutível é aquela cujo valor é deduzido de todos os prejuízos . Em alguns ramos de seguro , ela não é deduzida nas perdas totais ,mas esse fato deve ser condição expressa do seguro . Esse tipo é a mais utilizada.

A franquia simples é aquela que , no momento em que o prejuízo ultrapassa o seu valor deduzida. É pouco utilizada e , tecnicamente , tem aplicação adequada nas modalidades de seguro em que haja grande incidência de prejuízos inexpressivos em relação aos valores segurados.

Ex: Consideramos um seguro cuja importância segurada seja $6.000.000,00 e a franquia 10%. Se ocorrer um prejuízo de $800.000,00 , para os dois tipos de franquia , adotam –se os seguintes procedimentos :

•  Franquia dedutível

•  Franquia =10% de $600.000,00 = $600.000,00

•  Como o prejuízo -$6.000.000,00 = $200.000,00

$ 800.000,00 -$ 600.000,00 = $ 200.000,00

b-Franquia simples

•  Franquia = 10%de $6.600.000,00 = $600.000,00

•  Como o prejuízo é maior do que a franquia , ela não terá direito á indenização será igual ao prejuízo :$800.000,00

Quando afirmamos que num, seguro há uma franquia de$ 500,00, isto quer dizer que para prejuízo com valor igual ou menor do que $ 500,00, o segurado não terá direito á indenização.

A franquia é usualmente expressa num percentual da importância segurada.

Franquia e prêmio de seguro são valores que variam inversamente:aumentado –se a franquia , o prêmio do seguro deve diminuir e vice-versa.

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RAMOS DE SEGUROS

SEGURO INCÊNDIO

No Brasil , o seguro Incêndio é obrigatório para as pessoas jurídicas . Este ramo de seguro oferece coberturas Básicas, Especiais e de Risco Acessórios.

As Coberturas Básicas do Seguro Incêndio cobrem os prejuízos de perda e danos materiais diretamente causados por incêndio , raio ou explosão de gás de aparelhos de uso.

SEGURO DOS RAMOS

-AUTOMÓVEL

-RESPOISABILIDADE CIVIL FACULTATIVA DE VEICULOS (RCF )

-ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS (APP)

O Seguro de Automóveis tem como objeto os veículos terrestres de população a motor e seus reboques destinados a transporte de pessoas , animais ou coisas, dentro do território brasileiro .

As coberturas em automóveis estão assim classificadas:

•  Básicas : são relacionadas diretamente ao veículo .

•  Adicionais: são utilizadas como complemento de qualquer uma das coberturas básicas mediante citação expressa na apólice.

É comum no Mercado acoplar –se ás apólices de Seguro de Automóveis os seguintes Ramos de Seguro:

•  Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos: a cobertura de Responsabilidade Civil Facultativa visa reembolsar ao seguro a indenização paga conseqüente de acidentes causados pelo veículo discriminado na apólice ou carga transportada do veículo e referente a danos materiais ou danos pessoais.

•  Acidentes Pessoais de Passageiros: a cobertura de Acidentes Pessoais destina-se garantir isoladamente ou em conjunto a cobertura de invalidez Permanente , morte e Despesas Médico –Hospital para passageiros na interior do veículo segurado .

A franquia é o valor definido no contrato de Seguro de Automóveis , que representa o limite de participação do segurado nos prejuízos conseqüentes de cada sinistro e pode ser Básica ( ou obrigatória) e Facultativa . Ambas as franquias são tipo dedutível.

No ramo de Seguro Automóvel existe uma taxa para cada marca ,tipo e nacionalidade de veículo , que multiplicada pela importância Segurada desejada pelo segurado defina o Prêmio Básico.

SEGURO DE LUCROS CESSANTES

Seguro de lucros Cessantes é aquele que objetiva reembolsar o segurado dos prejuízos financeiros que venha a sofrer pela paralisação ou diminuição do seu movimento comercial ou industrial, em conseqüência de riscos previamente estabelecidos no contrato de seguro.

Para que se firme um contrato de Seguro de lucros Cessantes, é necessário que , anteriormente ,o segurado tenha contratado um seguro contra a cobertura relativa ao dano material que ocasionou a paralisação ou a diminuição do seu movimento . Isto significa que este tipo de seguro não pode ser contratado isoladamente.

SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

O Seguro de Responsabilidade Civil é aquele que garante ao segurado o reembolso da indenização que tenha pago , em conseqüência de lesões corporais e/ou danos materiais sofridos por terceiros , desde que provocados por atos involuntários do segurado e seus prepostos.

O segurado de Responsabilidade Civil ,apresenta várias modalidades. As principais são :Guarda de veículos de terceiros ,Condomínios, Obras Civis ,Instalação e montagem, Estabelecimentos Comerciais e /ou Industriais , produtos, familiar,etc.

O Seguro de Responsabilidade Civil apresenta taxação diferenciada em função das várias modalidades existentes,cada qual com suas condições próprias.

SEGURO DE RISCOS DIVERSOS

Existem várias modalidades de seguros agrupados no ramo de Riscos Diversos.

Cada uma delas possui condições especiais , critérios específicos de taxação e determinado número de risco cobertos.

A indenização ,por parte da a seguradora, ´e garantia em função da ocorrência ,de um dos riscos previstos nas respectivas apólices.

Atualmente estão regulamentadas as seguintes modalidades do ramo Riscos Diversos:

•  Terremoto ou tremores de terra e maremotos;

•  Derrame de água ou outra substância líquida de instalações de chuveiros automáticos (sprinklers);

•  Valores em trânsito em mãos de portador ou dentro de estabelecimento ou transportados em carros-fortes;

•  Equipamentos :móveis (incluindo o risco de translado e viagens de entrega); cinematográficos;fotográficos e de televisão (exclusivamente em estúdio e laboratórios ou em reportagens externas); anúncios luminosos ;em exposição ( podendo incluir ou excluir o risco de transporte ); estacionários (cobertura limitada no local indicado na apólice ); em operações sobre água; instrumentos musicais e equipamentos de som; arrendados ou cedidos a terceiros;

•  Inundação;

•  Alagamento;

•  Desmoronamento

•  Deterioração de mercadorias em ambientes frigorificados;

•  Registros e documentos (despesas de recomposição );

•  Material rodante ( locomotiva, vagões,gôndolas,etc )

•  Seguro de joalheria ;

•  Coberturas compreensiva para objetos de arte

•  Multiriscos (condominiais, residenciais , comerciais e industriais )

SEGUROS DE RISCOS DE ENGENHARIA

No ramo de Seguros Riscos de Engenharia são , também, agrupadas diversas modalidades de seguros. Apresentando, cada uma delas ,seus riscos cobertos ,suas condições especiais e seus critérios de taxação.

A concessão de um seguro pertencente a este ramo está sujeita á aplicação de taxas e franquia diferenciadas ,que têm por base critérios técnicos.

Nas modalidades de seguros agregados ao ramo de Risco de Engenharia são estipuladas medidas especiais para a contratação do seguro : inspeção de risco realizada por engenheiros habilitados , análise dos cronogramas das construções ,montagens, etc.

Destacam –se as seguintes modalidades que se encontram regulamentadas no ramo Riscos de Engenharia:

•  Obras Civis em construção;

•  Montagem de maquinaria;

•  Obras civis em construção e montagem de maquinaria;

•  Quebra de máquinas ;

•  Equipamentos eletrônicos;

•  Danos na fabricação.

SEGUROS DE VIDA

SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL

O contrato do seguro de Vida Individual pode ser efetuado de três formas:

•  Mediante exame médico do segurado;

•  Mediante declaração de saúde feita pelo segurado;

•  Mediante uma carência de tempo para que a indenização seja devida.

Durante o período de carência de Seguro de Vida Individual , o segurado paga os prêmios devidos ,não estando, entretanto, coberto pelo seguro.

Nesse tipo de seguro , a taxação é baseada na idade do segurado na época da contratação do seguro e segue a modalidade por ele escolhida.

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